1. Quem somos
Responsável pelo tratamento dos dados: Dr. Marco Aurélio de Araújo Carvalho, médico pneumologista pediátrico, Aracaju/SE.
Contato: contato@drmarcoaureliopneumoped.med.br
2. Dados que tratamos no agendamento
Quando você solicita uma consulta pelo site ou pelo aplicativo Respira, coletamos:
Da criança: nome completo, data de nascimento, CPF, endereço com CEP e, de forma opcional, peso e estatura.
Do responsável: nome completo dos pais ou responsáveis legais e telefone/WhatsApp.
De quem vai pagar a consulta: nome completo e CPF, usados exclusivamente para emitir o recibo. Quando o pagamento é feito por outra pessoa indicada pela família (avó, tio, empresa), esses dados são os dessa pessoa — cabe ao responsável informá-la de que os dados serão usados para essa finalidade.
No aplicativo Respira, o responsável também pode registrar informações de saúde da criança (sintomas, medicações, resultados de exames). Esses dados ficam no próprio aparelho, e só são enviados a nós quando o responsável decide compartilhá-los.
3. Dados que tratamos nos canais do Instagram
Quando você interage com nossos perfis no Instagram (por exemplo, comentando uma publicação com uma palavra-chave para solicitar agendamento), tratamos apenas os dados necessários para responder você: seu nome de usuário do Instagram e o conteúdo do comentário ou mensagem que você nos envia. Não coletamos dados sensíveis de saúde por esses canais.
4. Para que usamos
Agendar e organizar consultas; emitir recibo e termo de consentimento; enviar lembretes, confirmações e o link da teleconsulta; prestar o atendimento médico e manter o histórico clínico. Nos canais do Instagram, apenas para responder à sua solicitação.
Não vendemos dados, não fazemos publicidade dirigida e não usamos essas informações para nenhuma finalidade estranha ao cuidado da criança.
5. Base legal (LGPD)
O tratamento se apoia no consentimento do responsável, na execução do serviço contratado, no cumprimento de obrigações legais e regulatórias do exercício da medicina e na tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (art. 7º e art. 11 da LGPD).
Os dados de crianças e adolescentes são tratados no seu melhor interesse, com consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, na forma do art. 14 da LGPD.
6. Automação de mensagens
Enviamos avisos operacionais — confirmação, lembretes de 48h e 24h, link da teleconsulta, termo e recibo — pelo WhatsApp, por meio da API oficial da Meta, sempre relacionados a uma consulta que você mesmo solicitou. No Instagram, uma ferramenta integrada à API oficial responde com uma única mensagem direta a quem comenta a palavra-chave. Não enviamos mensagens não solicitadas nem disparos em massa.
7. Com quem compartilhamos
Não vendemos nem compartilhamos seus dados para fins de marketing. Para funcionar, o sistema se apoia em prestadores de tecnologia que atuam como operadores, tratando os dados sob nossa instrução e apenas no necessário: serviço de banco de dados e hospedagem do site; a plataforma da Meta, para as mensagens de WhatsApp e Instagram; um serviço de automação, que conecta essas peças; e serviços do Google, para a agenda e o e-mail do consultório. Parte da infraestrutura fica fora do Brasil, com transferência internacional amparada nos arts. 33 e seguintes da LGPD.
Dados podem ainda ser compartilhados com terceiros quando você pedir (por exemplo, um relatório a outro médico) ou quando houver obrigação legal.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados (art. 46 da LGPD): acesso ao painel restrito por senha, banco protegido por regras de acesso por perfil, documentos como recibo e termo acessíveis apenas por link individual e não listáveis, e revisões periódicas dessas proteções. Nenhum sistema é infalível — se ocorrer incidente com risco relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD, conforme o art. 48.
9. Por quanto tempo guardamos
Os dados do atendimento são mantidos pelo prazo exigido para a guarda do prontuário médico e para o cumprimento de obrigações legais e fiscais. Registros de interação nos canais digitais são guardados pelo tempo necessário ao atendimento. Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.
10. Seus direitos
Você pode solicitar, a qualquer tempo: confirmação de que tratamos seus dados, acesso a eles, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos e revogação do consentimento. Basta escrever para o contato do item 1.
Alguns dados não podem ser apagados de imediato — é o caso do prontuário e dos documentos fiscais, cuja guarda a lei nos impõe.
11. Cookies e medição de acesso
Usamos uma ferramenta de medição de acesso que não utiliza cookies e não identifica visitantes individualmente. O aplicativo Respira guarda informações no seu próprio aparelho apenas para funcionar (por exemplo, lembrar os dados que você já digitou).
12. Atualizações
Esta Política pode ser atualizada; a versão vigente estará sempre nesta página.